(DOWNLOAD) "Diretrizes jurídicas" by Adriano Lichtenberger Parra # eBook PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Diretrizes jurídicas
Author : Adriano Lichtenberger Parra
Release Date : January 19, 2019
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 2096 KB

Description

A necessidade de um método preciso de hierarquização da normatização jurídica, para uma exata e célere resposta às necessidades e vicissitudes surgidas no transcorrer da história do Homem, sem haver uma imprecisão na conceituação, terminologia ou efeitos jurídicos pretendidos com a aplicação dos conceitos é a tônica contemporânea na aplicação de qualquer lei e na interpretação correta por qualquer pessoa. E conceitos como Valor, Princípios, Diretrizes e Regras Jurídicas devem ser utilizados coerentemente com o sistema, a fim de possibilitar uma adequada análise de eventuais limitações de direitos, bem como concessões e aprovações de ordem jurídica e, especificamente nesta obra, de natureza civil-ambiental. O autor, nesta ordem de ideias, traz esta idealização, conjugada com uma relativização inerente à hermenêutica das normas, flagrantemente indo de encontro a concepções estagnadas, que não se encontram amparadas a um desenvolvimento sustentável da economia e do meio ambiente, em uma abordagem conjugada com o Direito de Construir, de cunho privado, fornecendo uma ilustração precisa da aplicabilidade da teoria desenvolvida.